Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos por meio de ação judicial após perícia realizada pelo INSS, não poderão mais serem…
Uma boa notícia para quem é microempreendedor individual (MEI) está se desenhando na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisam o …
Na última terça-feira (3), o Senado Federal aprovou a proposta que viabiliza a dispensa da perícia médica presencial, em casos…
Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de…
O percentual de famílias com dívidas a vencer cresceu 0,7 ponto percentual em julho, atingindo a marca recorde de 78%…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da…
Dificuldade de lembrar datas, fazer cálculos ou realizar tarefas básicas do dia a dia. As habilidades cognitivas geralmente diminuem à…
O Governo editou o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, por meio do qual altera a Tabela TIPI…
O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de recuperação judicial e extrajudicial para…
Com diversas alterações legislativas e até assuntos não muito discutidos, é mais que comum que tenhamos dúvidas acerca da natureza…