PL obriga motorista bêbado que causar acidente a indenizar vítima

4 anos atrás

O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que…

Paraíba vacina mais de 200 crianças contra Covid-19 em Lucena

4 anos atrás

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) começou a vacinar crianças contra a Covid-19 em Lucena na última quarta-feira (26…

De quais parentes uma pessoa têm direito a herança?

4 anos atrás

A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre…

PL suspende utilização de avaliação do cadastro positivo por 720 dias

4 anos atrás

O Projeto de Lei 2928/21 suspende por 720 dias o uso da pontuação do cadastro positivo como subsídio para concessão…

Qual o valor do salário-família em 2022? Veja se você pode receber

4 anos atrás

O salário-família é um benefício do INSS que é previsto em lei e é destinado aos trabalhadores de baixa renda.…

Auxílio Brasil: Confira 3 formas de consultar seu benefício

4 anos atrás

O Auxilio Brasil começou a ser pago para o publico geral no mês de janeiro, porém muitas pessoas estão em…

PL suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores

4 anos atrás

O Projeto de Lei 1585/21 suspende temporariamente a inscrição das dívidas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de…

Covid-19: autoteste no Brasil pode ser liberado pela Anvisa até amanhã

4 anos atrás

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve aprovar até amanhã, dia 28, o uso do autoteste…

PL reserva concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor

4 anos atrás

O Projeto de Lei 2887/21 determina que somente poderão oferecer empréstimo com desconto em folha ou benefício previdenciário as instituições…

MEI: dívidas podem ser suspensas por seis meses após a pandemia

4 anos atrás

Mensalmente, o microempreendedor individual (MEI) precisa pagar uma quantia referente aos tributos obrigatórios, incluídos no Documento de Arrecadação do Simples…