Receita orienta sobre restituição de valores do IR em por decisão judicial

5 anos atrás

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os juros de mora incidentes em verbas salariais e previdenciárias…

Terceira fase do open banking entra em vigor nesta sexta-feira (29)

5 anos atrás

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre…

Calendário de pagamento e valor do Auxílio Brasil é liberado, consulte

5 anos atrás

O Auxílio Brasil mesmo estando confirmado para se iniciar em novembro, ainda segue indefinido quanto aos recursos que serão utilizados…

União Estável: Como fica a divisão de bens do falecido quando a união não é registrada?

5 anos atrás

Há algum tempo era necessário que o casamento fosse oficializado para que o cônjuge tivesse direito aos bens do(a) esposo(a),…

Caixa paga Auxílio Emergencial a nascidos no mês de setembro

5 anos atrás

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (29) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150…

Governo estuda possibilidade de anistiar dívidas com o FIES

5 anos atrás

Se você é um dos inscritos no FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e está inadimplente com…

Ex-esposa também tem direito a Pensão por Morte do INSS

5 anos atrás

É de conhecimento geral, que o cônjuge ou companheiro de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem…

Qualquer doença concede direito a um benefício previdenciário?

5 anos atrás

Apenas a doença não será o suficiente para ter acesso a um benefício previdenciário, pois nem toda doença gera incapacidade.…

DAS MEI: Aprenda como emitir e efetuar o pagamento

5 anos atrás

O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial que tem o objetivo de fazer com que empreendedores que antes exerciam…

Comissão aprova PL estabelece prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão por morte

5 anos atrás

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 184/21, que obriga o…