De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua…
Previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o contrato de trabalho é a principal obrigação que deve ser seguida pelas empresas que…
A Covid-19 agilizou numerosas transformações que estavam em curso no Brasil e no mundo, antecipando tendências e mudanças. Uma dessas…
Você sabia que o MEI não pode ser cobrado pela prefeitura sobre nenhum tipo de taxa? Na matéria de hoje…
Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o novo coronavírus (SARS-CoV-2) como o causador da pandemia Covid-19 e…
Após a morte de algum parente ou amigo querido, além de lhe dar com a dor da perda, é preciso…
Existem situações em que as empresas devem conceder o afastamento do colaborador sem que haja prejuízos à sua remuneração. Elas…
Aqueles que solicitaram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem conferir o calendário 2021…
No Brasil, convencionou-se a seguinte regra: portadores de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) são titulares de dados nos termos da…
O juiz Luciano Francisco Bombardieri, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Pedro, à pedido do advogado Fabricio Sicchierolli…