ICMS: SFT não incide cobrança sobre mercadorias entre estabelecimentos do mesmo proprietário

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Tema que sempre gerou controversa foi a cobrança feita pelos Estados em relação a cobrança de ICMS no transporte de…

Paternidade afetiva após morte é reconhecida pela justiça

6 anos atrás

Com o tempo, o conceito de família tem passado por algumas transformações. Deixou de ser uma concepção baseada apenas nos…

Entenda como empresas prestadoras de serviços se beneficiam do fator R

6 anos atrás

Entenda como empresas prestadoras de serviço se beneficiam do fator R na tributação mensal. O Simples Nacional é um regime…

Saiba qual é o limite de faturamento anual do MEI!

6 anos atrás

Saiba o valor máximo que um microempreendedor individual pode ganhar no ano e o que fazer caso ultrapasse essa quantia.…

Princípio da insignificância nas cobranças de tributos: Quando ele pode ser aplicado?

6 anos atrás

De acordo com a Lei Nº 4.729, de 14 de julho 1965, o crime de sonegação fiscal – que pode…

Tudo que você precisa saber sobre Recuperação Judicial

6 anos atrás

É possível que algumas empresas cheguem ao ponto do limite financeiro, sem saberem como contornar e melhorar a situação. Para…

Fator R do Simples Nacional: Entenda o que é, sua importância e como calcula-lo

6 anos atrás

Se a sua empresa se enquadra no regime do Simples Nacional e dependendo da atividade desempenhada, em algum momento você…

Entenda como funciona a Previdência Social para o trabalhador rural

6 anos atrás

A Previdência Social para o Segurado Especial (trabalhador rural) é consideravelmente diferente e com peculiaridades alicerçadas na Constituição Federal de…

Seguro desemprego pode pagar até 7 parcelas para os trabalhadores

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Com a chegada da pandemia do novo coronavírus e o aumento no número de demissões em um curto espaço de…

Faltas Injustificadas no trabalho: Quais são as suas consequências?

6 anos atrás

Imprevistos acontecem na vida de qualquer pessoa e todos estamos sujeitos a enfrentar situações inesperadas. No ambiente de trabalho isso…