Se você é proprietário de micro ou pequena empresa ou ainda é um microempreendedor individual – MEI, sabe da importância…
A CAIXA informa que as adequações do programa SEFIP e da Tabela Auxiliar do INSS 03/2020, para atendimento ao disposto na Portaria…
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Com a aprovação da Reforma da Previdência em 12 de novembro de 2019, foram definidas novas regras para a aposentadoria.…
A MP 927 *, editada pelo Governo Bolsonaro, traz, em seu art. 29, a determinação de que os casos de contaminação pelo…
De acordo com a Súmula 473 do STF, “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os…
As regras de transição criadas para quem está para se aposentar já apresentam mudanças em 2020 O trabalhador que vai…
Até fevereiro de 2020, o Brasil já possuia mais de 9.645.091 de Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados. Isso significa que esse tanto…
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores…
Um porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), em fala ao jornal britânico Telegraph, indicou que as pessoas deveriam optar…