Considera-se microempreendedor individual – MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil,…
A transformação do varejo mundial, fruto do desenvolvimento do e-commerce, impõe acomodações nas relações jurídicas existentes entre os lojistas e…
Num momento em que o mundo discute os níveis de desmatamento no Brasil, um dado muito relevante em favor da…
O COFINS é mais uma daquelas siglas fiscais que costuma confundir o empresário brasileiro que, sabendo que existem vários impostos para pagar…
Um dinheiro extra é sempre bem-vindo. Ainda mais se levarmos em consideração a época de crise em que vivemos no…
O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/1949, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em…
Ninguém monta uma empresa do zero com o intuito de vendê-la logo a seguir. Em regra, quem empreende busca antes…
Existem dois casos em que você pode se aposentar antes dos 60 anos de idade, na aposentadoria por tempo de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba…
Carência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para quem ainda…