Nos dias de hoje, diante do cenário de recuperação da economia, aliado a incertezas político-administrativas, a preocupação do brasileiro comum…
Vitor Luiz Costa, especialista em direito tributário do Massicano Advogados O Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria as chamadas…
Por Luiz Flávio Borges D'Urso O presidente Bolsonaro retificou o recente Decreto sobre armas, para incluir expressamente a autorização do…
Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da reforma da Previdência, o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, deve…
A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo. Diante do julgamento…
O que é apurado no MEI? Se você já trabalha de forma autônoma, o MEI foi criado para formalizar esse tipo de situação…
Antes de pensar em retenção e contratação de prestadores de serviços, é importante saber quem é o profissional estamos buscando: uma pessoa física…
Uma demissão por justa causa pode atrapalhar muito a vida profissional de um trabalhador. A perda de direitos a pagamentos…
Há anos que a Reforma da Previdência é protagonista no noticiário político do país. E o assunto deve continuar exigindo a atenção…
A complexidade da legislação brasileira, agravada pelas mudanças frequentemente implantadas, induz o cidadão em geral — a conviver com dúvidas…