O TRF1 cancelou retroativamente o débito de empresário em Minas Gerais com a Receita Federal Se a atividade da empresa…
O dia 31 de maio é o prazo final para a entrega da declaração anual do MEI. Enquanto muitos correm para…
Por Cleverson Massao Kaimoto* O modelo que predomina no Brasil para o transporte de cargas é o modal rodoviário, que…
Você sabe quanto tempo demora para abrir uma empresa no Brasil? Entender esta dinâmica é a primeira etapa para não…
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Uma empresa, nos relata e nos questiona sobre a possibilidade de aplicação de uma justa causa ao caso concreto abaixo:…
Em setembro de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade de votos a substituição da taxa de correção…
Um dia após a Receita Federal liberar a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa…
A Lei trabalhista não impõe ao empregador aceitar o chamado “atestado de acompanhante” – ainda que se trate de filho…
O Auxílio-acidente é um benefício previdenciário, de caráter indenizatório, que o segurado do INSS tem direito quando, devido a um…