Essa modalidade de aposentadoria tem a finalidade de proteger o segurado no momento da velhice e tem regras próprias. Para…
O acordo parcelado CONSUMIDOR INADIMPLENTE é uma forma de se extinguir uma dívida, normalmente já em atraso, e se criar uma…
Foi publicado, no Diário Oficial no dia 7/11, o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros…
Como já amplamente noticiado, a 3ª Secção do STJ, órgão especializado em matéria penal e responsável pela uniformização da jurisprudência…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada,…
Os empregadores de todo país tem até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário…
As obrigações acessórias são declarações mensais, trimestrais e anuais que contêm informações sobre a empresa que devem ser enviadas ao governo. As empresas…
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de novembro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Câmara dos…
Em tempos de crise, não é raro que as empresas sofram com diminuições em suas receitas e acúmulo de dívidas,…
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal…