Se o formato jurídico que se enquadra no seu negócio é a EIRELI (Empresa de Responsabilidade Limitada), montamos um passo a passo…
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (09/02) o Despacho SE/Confaz nº 21/2017, que ratifica os Convênios ICMS…
Os profissionais que pertencem a esta categoria possuem, com frequência, muitos questionamentos sobre como funciona o INSS para autônomo. Os autônomos…
Muitos profissionais, em busca de uma carreira mais estável, sem tantos altos e baixos inerentes ao mundo corporativo privado, decidem prestar…
Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins,…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou neste mês de janeiro o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade,…
A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 ano base 2016 terá início neste…
Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da Justiça gratuita em processos trabalhistas, como demonstra decisão da…
O saque a contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser realizado na Caixa Econômica…
O artigo 145 da CLT determina que as férias, incluindo o seu acréscimo de um terço, deverão ser pagas até…