A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Dia 7 de setembro, Feriado Nacional, cairá em um domingo. Como fica a questão para o trabalhador?
A legislação trabalhista é clara sobre este assunto, e entender a regra evita dores de cabeça
Veja como proceder em caso de períodos trabalhados sem o registro
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Recentemente, o TST multou uma empresa em R$ 100 mil por solicitar este documento
Entenda o que prevê a CLT e como proceder em casos que não constam na lei
Entenda o que diz a legislação sobre esse assunto tão importante
Existem situações e categorias profissionais específicas que estão dispensadas dessa obrigatoriedade. Confira
Trabalhador poderá escolher outro banco por meio do celular