CLT

Minirreforma trabalhista que tira direitos do trabalhador volta ser discutida

A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de…

5 anos atrás

Aviso Prévio Indenizado: Como fazer a contagem dos dias?

O desligamento de um trabalhador não é algo simples, pois envolve muita burocracia. As regras são variáveis de acordo com…

5 anos atrás

FGTS: Trabalhador ou dependente com câncer tem direito ao saque integral do saldo

O trabalhador que esteja com neoplasia maligna (câncer) ou que tenha algum dependente com a doença têm o direito de…

5 anos atrás

PIS/Pasep: Caixa anuncia saque para quem trabalhou entre 1971 e 1988

A Caixa Econômica Federal comunicou recentemente que em torno de R$ 22,8 bilhões estão disponíveis para o saque do PIS/Pasep.…

5 anos atrás

O que leva uma demissão por justa causa? Confira

É natural que surjam algumas dúvidas no âmbito de direitos trabalhistas. Sendo assim irei abordar neste artigo algumas potenciais questões…

5 anos atrás

FGTS: Consulte se você está recebendo depósitos na sua conta

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS se trata de um fundo vinculado ao contrato…

5 anos atrás

Quem tem direito a receber a multa de 40% sobre o valor do FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma forma de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.…

5 anos atrás

Trabalhadores podem antecipar saque do abono PIS/Pasep?

No dia 24 de março foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 896, em que o…

5 anos atrás

Quanto tempo a empresa tem para pagar a rescisão, após a demissão do funcionário?

O trabalhador que foi desligado da empresa onde prestava serviços, assegura uma série de benefícios ao ser demitido. Muitas pessoas…

5 anos atrás

Salário mínimo de 2022 previsto em R$ 1.169 pode subir para R$ 1.192

O índice de inflação no país encaminhado no Projeto de Lei Orçamentária da União (PLOA) previsto em 6,2% pelo Ministério…

5 anos atrás