A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de...
O desligamento de um trabalhador não é algo simples, pois envolve muita burocracia. As regras são variáveis de acordo com o tipo de rescisão de contrato....
O trabalhador que esteja com neoplasia maligna (câncer) ou que tenha algum dependente com a doença têm o direito de realizar o saque integral do Fundo...
A Caixa Econômica Federal comunicou recentemente que em torno de R$ 22,8 bilhões estão disponíveis para o saque do PIS/Pasep. Trabalhadores que exerceram atividades de carteira...
É natural que surjam algumas dúvidas no âmbito de direitos trabalhistas. Sendo assim irei abordar neste artigo algumas potenciais questões que envolvem a temida demissão por...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS se trata de um fundo vinculado ao contrato de trabalho com objetivo de formar...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma forma de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No início de cada mês o...
No dia 24 de março foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 896, em que o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep...
O trabalhador que foi desligado da empresa onde prestava serviços, assegura uma série de benefícios ao ser demitido. Muitas pessoas não sabem, mas pela lei o...
O índice de inflação no país encaminhado no Projeto de Lei Orçamentária da União (PLOA) previsto em 6,2% pelo Ministério da Economia, poderá ser reajustado novamente....