CLT

Câmara articula redução da jornada para 40 horas a aumento no teto do MEI

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, ocorrerá em duas etapas.

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A partir de terça, trabalhador pode usar o FGTS para quitar dívida no Desenrola 2.0

Quem tem saldo parado no FGTS vai poder usar parte dele pra sair do vermelho. A partir de terça-feira (26),…

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Passou do prazo? Entenda o seu direito às férias em dobro na CLT

Acumular férias de funcionários pode gerar penalidades e prejuízos para a empresa

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Checklist: como adequar sua empresa à NR-1 sobre saúde mental

O que muda para as empresas a partir do dia 26 de maio

2 meses atrás

Novo sistema do PAT vai exigir atualização de cadastros

Atualização cadastral será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho

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Fim da escala 6×1 entra na pauta de votação da Câmara

O texto da proposta deve ser levado ao plenário da Câmara no dia 27 de maio

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Câmara aprova regra para aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei complementar 2.391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória de…

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Brasil caminha para o fim da escala 6×1 em mudança histórica

Acordo entre Governo e Câmara reduz jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso sem redução de…

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Corpus Christi: Feriado depende de lei municipal para ser oficializado

Entenda se é ponto facultativo ou feriado e se o trabalhador poderá desfrutar de um descanso prolongado

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CLT: tempo de deslocamento é considerado uma jornada de trabalho?

Entenda os critérios da Justiça do Trabalho e o impacto do controle da empresa sobre o tempo do colaborador

2 meses atrás