O 13º salário, direito previsto pela CLT (Consolidado das Leis Trabalhistas), pode sofrer alterações neste ano. Isso porque há uma…
O 13° salário é conhecido também como gratificação de Natal, sendo pago normalmente no final do ano pelas empresas, em…
O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado…
Ao sofrer um acidente de trabalho, a maior dificuldade do trabalhador é a ocorrência do registro da Comunicação de Acidente…
Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um…
Sendo bem direito ao ponto, NÃO! E você sabia que o recebimento do seguro-desemprego de forma indevida poderá gerar não…
Em julho deste ano, uma liminar envolvendo a Petrobrás chamou a atenção do meio trabalhista. Em decisão da 52ª Vara…
Com a chegada do final do ano, se aproxima também o período de pagamento do 13° salário, mas com as…
Uma preocupação comum entre os trabalhadores é se seus patrões estão sendo justos com eles, estão cumprindo com todas as…
Os profissionais autônomos que se regularizaram como MEI’s possuem muitas vantagens em relação a quem ainda está na informalidade –…