CLT

PIS/Pasep: Abono salarial pode acabar, entenda o que vai acontecer

O novo programa do governo intitulado Renda Brasil vai revisar diversos benefícios oferecidos pelo governo federal, para que futuramente possam…

6 anos atrás

Saiba quais são as tendências nas Relações Contratuais e no Direito do Trabalho Pós Pandemia

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos…

6 anos atrás

Dissídio salarial: Saiba o que é como é calculado e quando pagar

Na hora de contratar empregados, toda a empresa deve cumprir com diversas obrigações trabalhistas.  Para evitar problemas durante e após…

6 anos atrás

Calendário FGTS é liberado: Veja que dia você vai receber

Está liberado oficialmente a página para consulta do valor disponível para cada trabalhador sacar do Fundo de Garantia (FGTS) emergencial…

6 anos atrás

Redução salarial e suspensão de contratos poderá impactar nas próximas aposentadorias

Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da…

6 anos atrás

Coronavírus pode ser considerada doença de trabalho e ter benefício do INSS

Contrair o novo coronavírus no trabalho pode garantir ao funcionário benefício do INSS, isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou trecho…

6 anos atrás

Trabalhadores que atuam home office têm direito a vale alimentação ou refeição?

Há quem goste e quem ainda resiste, mas não tem jeito: muitas empresas precisarão aderir, pelo menos em parte, ao…

6 anos atrás

CLT: 13 tipos de demissão por justa causa

Todos sabem que o momento da demissão é delicado tanto para o trabalhador quanto para o empregador, principalmente na hora…

6 anos atrás

Depressão: Conheça os direitos trabalhistas de quem sofre com a doença

Quais direitos trabalhistas possui um trabalhador que desenvolve depressão e como ele deve proceder para garantir esses direitos? Caso seja…

6 anos atrás

Quais são os direitos de quem é demitido?

Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente, o primeiro pensamento do empregado é se perguntar : “fui…

6 anos atrás