O novo programa do governo intitulado Renda Brasil vai revisar diversos benefícios oferecidos pelo governo federal, para que futuramente possam ser direcionados. Entre os programas que...
Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies. Alteração do regime...
Na hora de contratar empregados, toda a empresa deve cumprir com diversas obrigações trabalhistas. Para evitar problemas durante e após o período em que o funcionário...
Está liberado oficialmente a página para consulta do valor disponível para cada trabalhador sacar do Fundo de Garantia (FGTS) emergencial e sua respectiva data. O trabalhador...
Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP, que tem como...
Contrair o novo coronavírus no trabalho pode garantir ao funcionário benefício do INSS, isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou trecho da medida provisória implantada pelo governo...
Há quem goste e quem ainda resiste, mas não tem jeito: muitas empresas precisarão aderir, pelo menos em parte, ao sistema de trabalho home office. No entanto,...
Todos sabem que o momento da demissão é delicado tanto para o trabalhador quanto para o empregador, principalmente na hora de pontuar os motivos pelos quais o funcionário...
Quais direitos trabalhistas possui um trabalhador que desenvolve depressão e como ele deve proceder para garantir esses direitos? Caso seja reconhecida a relação de causalidade entre...
Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente, o primeiro pensamento do empregado é se perguntar : “fui demitido. E agora, quais são os...