De acordo com a CLT existe a possibilidade de redução do pagamento da multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), caso a empresa alegue motivo...
Dentro do Direito do Trabalho adotado no nosso país, os intervalos são necessários para garantir a retomada de energia do trabalhador; um descanso físico, psicológico que...
A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso...
A disciplina progressiva dos funcionários em sua pequena empresa é uma resposta a má conduta ou outro comportamento que não segue a política da empresa e...
Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais presentes em nossa vida, permitem a prestação de serviços de forma...
A maioria das pessoas trabalha das 8 h às 18 h no Brasil, 5 dias seguidos. O dia de folga geralmente é domingo, e muitos trabalham...
Nenhuma empresa deseja lidar com um pedido de demissão. Afinal, além de enfrentar um processo extremamente burocrático até que o colaborador seja de fato desligado, a...
O que muitos questionam é a quantidade de parcelas que serão pagas. Por isso, fizemos esse esquema simplificado para que todos entendam. O Seguro-Desemprego tem por...
Com o avanço da pandemia de Coronavírus, o Governo brasileiro tem adotado medidas emergenciais para tentar reduzir os impactos econômicos e preservar ao máximo os empregos sem...
Todos os colaboradores em regime CLT (Carteira assinada), domésticos, rurais, urbanos e avulsos, tem direito a receber o pagamento do 13º salário, que pode ser dividido...