CLT

PIS, NIS, PASEP e NIT: Entenda de uma vez o que significa

Você sabe o que é PIS, NIS, PASEP e NIT? Esclareça de uma vez por todas suas dúvidas sobre essas…

7 anos atrás

Artigo: O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados

Muitos foram os debates em torno do reconhecimento do vínculo de emprego ao longo da história dos conflitos trabalhistas ajuizados…

7 anos atrás

Hora Extra Noturna: Como calcular

A jornada de trabalho noturna é diferente para as atividades urbana e rural, conforme abaixo: Nas atividades urbanas: considera-se noturno o trabalho realizado entre…

7 anos atrás

Auxílio-doença é para todos? Quem tem direito e como pedir

O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o…

7 anos atrás

Acidente do trabalho garante indenização?

Inicio a explicação com aquele famoso "depende"! Digo isso porque sempre será necessário analisar detalhadamente o caso concreto para identificar…

7 anos atrás

Conheça os direitos de quem é demitido COM e SEM justa causa

O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o…

7 anos atrás

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, a Justa Causa do Empregador

Este artigo objetiva possibilitar, de forma simples e didática, uma maior compreensão do Direito e da lei brasileira. Discorreremos sobre…

7 anos atrás

Tenho CNPJ e não recebi o seguro-desemprego. O que devo fazer?

Recentemente recebi uma dúvida de um cliente que havia trabalhado com carteira assinada por mais de seis anos e que…

7 anos atrás

Estou recebendo Seguro Desemprego e vou começar a trabalhar e agora?

A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro-desemprego. Esse importante…

7 anos atrás

Vou perder meus direitos trabalhistas se eu abrir um MEI?

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores…

7 anos atrás