Antes da Reforma Trabalhista, lei 13.467/17, a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) estabelecia que o prazo para a realização do exame…
As regras de pagamento do seguro-desemprego vão ser alteradas até junho de 2019. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)…
O seguro desemprego é um auxílio em dinheiro concedido pelo Governo Federal, para os trabalhadores de carteira assinada que foram demitidos. Mas…
Embora não tenha previsão legal sobre a aplicação de advertência ao empregado que comete falta, esta modalidade é pacificamente aceita…
João trabalhava das 23hs às 08hs e recebia o adicional noturno. Todavia, para adequar às necessidades da empresa, seu superior…
O regime de trabalho intermitente é um tipo de serviço que possui características específicas e relativamente novas, visto que, sua…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um…
Final de semana chegando, aquela expectativa de poder descansar após uma semana de trabalho intensa e quando menos se espera…
O novo salário mínimo, fixado em R$ 998, impacta também o pagamento abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-base 2017) devido…