A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser integralmente quitada pelos empregadores até quarta-feira, 20 de dezembro. O décimo…
À medida que nos aproximamos do final do ano, é fundamental que os trabalhadores com carteira assinada (CLT) estejam plenamente…
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso Nacional estabeleça normas para a licença-paternidade em um prazo de até…
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…
No universo complexo das relações trabalhistas, um termo que frequentemente surge nas discussões entre empregadores e empregados é o dissídio.…
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada…
Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, está prevista a retomada da análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação que…
Em 2024, está previsto um salário mínimo de R$ 1.421, representando um aumento de 7,7% em comparação aos atuais R$…