CLT

Funcionários podem recusar trabalhar além do horário?

O novo modelo de trabalho, com cada vez mais itens de mobilidade, está colaborando para o chamado conceito de "anywhere worker", ou…

8 anos atrás

STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária sobre o…

8 anos atrás

CARF entende que incide INSS sobre vale-refeição

Na sessão de julgamento de 30 de novembro de 2017, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, ao julgar…

8 anos atrás

O que são férias proporcionais? Como calcular?

Os profissionais brasileiros dentro do regime CLT devem ser orientados não apenas sobre como conduzir uma boa administração de seus…

8 anos atrás

Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40%…

8 anos atrás

Empregado sem registro? A multa vai doer no bolso Empregador

Conforme dispõe o Art. 41 da CLT O empregador obrigatoriamente deve realizar o registro dos respectivo trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema…

8 anos atrás

Adicional de 25% em todas as aposentadorias do INSS

ADICIONAL DE 25% EM TODAS AS APOSENTADORIAS Marceli Aparecida de Jesus da Silva O art. 45 da lei 8.213/91 prevê o adicional de…

8 anos atrás

Aposentadorias liberadas pelo INSS ficarão menores

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Nacional Social (INSS) que agendarem os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição a…

8 anos atrás

Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?

Após a “modernização” do procedimento adotado pelo INSS para o requerimento do beneficio, não tem mais filas na porta da…

8 anos atrás

Trabalhadora falta a audiência e é condenada a pagar R$ 47,5 mil a empresa

A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª…

8 anos atrás