Publicada primeira decisão, pela Justiça Trabalhista de São Paulo em que reconheceu o vínculo de trabalho obrigando a Uber a assinar a…
A Mineradora Vale abriu inscrições para seu Programa de Estágio – Edição 2019, com aproximadamente 600 vagas para estudantes dos…
O prazo de pagamento da rescisão 10 dias corridos se o aviso prévio não foi cumprido ou trabalhado (indenizado); 10…
Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos,…
Inúmeros são os programas e projetos oferecidos pelo Governo Federal aos cidadãos brasileiros. PIS, NIS, PASEP e NIT são algumas…
O empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer no plano de saúde coletivo pago exclusivamente…
A rescisão indireta, ou denominado, também, despedida indireta, do contrato de trabalho só é permitida quando preenchidos os requisitos do…
Bem, nesse caso, aposentar não seria o termo tecnicamente correto, já que a aposentadoria pressupõe um período de contribuições anteriores…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o…
Levantamento divulgado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) demonstra que cerca de R$ 1,2 bilhão em recurso do PIS/Pasep…