CLT

Desempregado pode solicitar auxílio previdenciário?

Desde que possua qualidade de segurado, sim. A pessoa desempregada pode solicitar seu auxílio previdenciário desde que tenha se mantido…

8 anos atrás

INSS: As 20 profissões que garantem aposentadoria com tempo especial

Conheça 20 profissões que garantem aposentadoria com tempo especial junto ao INSS 2018. A tão sonhada tranquilidade após deixar a…

8 anos atrás

Auxílio-Acidente: Entenda o benefício!

1) O que é? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido aos segurados que em virtude de acidente, tiveram reduzida a sua…

8 anos atrás

Solicitação do Salário-Maternidade ao INSS deve ser feito pelo empregador

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou um esclarecimento através de seu site oficial esclarecendo que o benefício do Salário-Maternidade,…

8 anos atrás

Trabalhista: 4 coisas que precisam ser avaliadas antes de demitir um funcionário

Os motivos que levam uma empresa a demitir um funcionário são inúmeros, seja uma demissão por justa causa – aquela…

8 anos atrás

Empregado doméstico tem direito de receber o PIS?

A legislação trabalhista é bastante extensa, ela inclui pagamentos, indenizações, recebimentos, entre outras inúmeras obrigações e direitos, tanto para os…

8 anos atrás

CLT: Empregador deve manter registro diário de jornada de trabalho de empregada doméstica

Há responsabilidade solidária dos reclamados pelas verbas devidas à empregada doméstica que lhe prestou serviços no âmbito da entidade familiar,…

8 anos atrás

Existe limite de horas extras?

Existem limites para o número de horas que um funcionário pode ser solicitado ou autorizado a trabalhar a mais do…

8 anos atrás

Adolescente recebe 100 vezes a mais na rescisão, gasta tudo e vai para a cadeia

Um adolescente viveu seu “sonho de ficar rico” e gastar em tudo o que queria, após receber dinheiro a mais…

8 anos atrás

FGTS e INSS – Incidências sobre férias, aviso prévio e auxílio doença

As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins…

8 anos atrás