Desde que possua qualidade de segurado, sim. A pessoa desempregada pode solicitar seu auxílio previdenciário desde que tenha se mantido como segurado do INSS até o...
Conheça 20 profissões que garantem aposentadoria com tempo especial junto ao INSS 2018. A tão sonhada tranquilidade após deixar a ativa pode ficar um pouco mais...
1) O que é? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido aos segurados que em virtude de acidente, tiveram reduzida a sua capacidade para o trabalho, por existirem sequelas...
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou um esclarecimento através de seu site oficial esclarecendo que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou...
Os motivos que levam uma empresa a demitir um funcionário são inúmeros, seja uma demissão por justa causa – aquela que encontra base legal específica –...
A legislação trabalhista é bastante extensa, ela inclui pagamentos, indenizações, recebimentos, entre outras inúmeras obrigações e direitos, tanto para os empregadores quanto para os empregados. Além...
Há responsabilidade solidária dos reclamados pelas verbas devidas à empregada doméstica que lhe prestou serviços no âmbito da entidade familiar, consoante se extrai do art. 1.565...
Existem limites para o número de horas que um funcionário pode ser solicitado ou autorizado a trabalhar a mais do que estabelecido em contrato. Mas o...
Um adolescente viveu seu “sonho de ficar rico” e gastar em tudo o que queria, após receber dinheiro a mais da empresa em que trabalhava. Após...
As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições sociais previdenciárias....