Conseguir o pagamento final e receber o pagamento de tudo o que lhe é devido pode ser uma situação delicada. O que você faz com seus...
É preciso ficar atento a contribuição previdenciária já que a Receita Federal fiscaliza profissionais que trabalham por conta própria por meio da “Operação Autônomos”, que tem como...
O feriado do dia 07 de setembro é nacional e instituído pela lei 10.607/2002, no entanto, tenho recebido muitas dúvidas sobre os feriados estaduais e municipais,...
É importante relatar primeiramente que, quando um empregado ou empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, ele deve notificar a outra parte da...
A fórmula 85/95 progressiva foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, na qual há um novo cálculo para a aposentadoria no INSS. Ela funciona da seguinte...
Conheça os tipos de licenças remuneradas que existem no Brasil e que não causam prejuízo ao funcionário que precisar se ausentar do trabalho. Wolnei Ferreira, advogado trabalhista,...
Os trabalhadores que se aposentam pelo INSS podem sacar o FGTS que acumularam ao longo da vida. E quem optar por continuar no mercado com carteira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (31), tornar legal e irrestrita a contratação, por parte das empresas, de trabalhadores terceirizados para exercer funções...
O Congresso Nacional recebeu sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido pela sua sigla FGTS, é um direito de todo trabalhador brasileiro que trabalha através do regime CLT,...