A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT não prevê o vale refeição como direito obrigatório a todo empregado. Porém, o vale refeição ou alimentação…
Os trabalhadores com carteira assinada podem ter uma boa notícia no dia 14 deste mês, quando o Conselho de Administração…
Dentre as mudanças mais impactantes promovidas pela reforma trabalhista está a admissão de funcionários. No entanto, para que se possa…
A resposta é NÃO. Então vamos entender melhor sobre o assunto. Para que o empregado faça jus a tal indenização…
Todo empregado com registro em carteira tem direito legal a 30 dias de férias a cada período de 12 meses corridos de…
Que tal começar a planejar os feriados do segundo semestre? Entenda melhor quais são as datas obrigatórias e o que…
O Regime Geral de Previdência Social estabelece que se classificam como seus beneficiários os segurados e dependentes. Como segurados obrigatórios…
Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes (empregador ou empregado) que decide quebrar o…
Enquanto a aposentadoria persistir o contrato de trabalho não poderá ser rescindido. A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê que o empregado que…
A Lei 13.467/17 trouxe inúmeras alterações na CLT, dentre estas, está na inclusão do artigo 611-A que traz um rol,…