CLT

Aposentadoria por idade conheça os requisitos para a sua concessão

Conforme disposto no artigo 48 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a…

8 anos atrás

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das…

8 anos atrás

Aviso Prévio: Direito e Obrigação do Trabalhador?

O aviso prévio nas relações de emprego é a comunicação que uma pessoa faz a outra informando seu interesse em…

8 anos atrás

Rescisão Indireta: Falta Grave do Empregador

A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como…

8 anos atrás

O que acontece se o PIS/Pasep não for sacado?

Beneficiários podem sacar o dinheiro do PIS/Pasep referente ao ano-base 2016 até 30 de dezembro de 2018. Agora, você sabe…

8 anos atrás

Como funciona e quando pode ser feito o resgate de FGTS?

O resgate de FGTS ganhou um grande destaque em 2017. Isso porque, como iniciativa para aquecer o mercado, o governo…

8 anos atrás

Quais os procedimentos para regularizar a situação cadastral de um CPF?

O cidadão que possui alguma pendência no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dispõe de algumas maneiras para regularizar a situação…

8 anos atrás

A contratação do primeiro funcionário

Toda nova micro e pequena empresa que depende de mão de obra para sua operação chegará ao momento de buscar…

8 anos atrás

Aposentados e Pensionistas: Pagamento do 13º começa em agosto

Aposentados e pensionistas em todo o país começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do…

8 anos atrás

Menor de idade pode ou não pode trabalhar?

A situação empregatícia no Brasil teve o início de sua desestabilização com a queda da economia no país, como reflexo…

8 anos atrás