O empregador não pode, sob o pretexto de gerir livremente seu empreendimento, criar embaraço ao direito de ir e vir…
A justa causa do empregador, conhecida como “rescisão indireta” está prevista na CLT. Saiba em que casos ela pode ser…
A relação trabalhista é sempre uma troca: fornecimento de trabalho por uma remuneração. Enquanto essa relação é saudável e está…
A base de cálculo para o pagamento, quando devido, do adicional de insalubridade gerou e gera muita discussão. A afirmação…
Com princesa Isabel, aposentadoria exigia 60 anos de idade e 30 de trabalho No mínimo, 60 anos de idade e…
O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O…
Uma prática bastante comum nas relações de emprego em nosso país é o desconto do domingo, efetuado por parte do…
Um dos temas que será discutido é o de fracionamento de férias. O Governo pretende enviar um projeto de lei…
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a duração normal do trabalho, com exceção de alguns casos, é de 8…
Entre as propostas da reforma trabalhista, está possibilidade de se definir o regime do banco de horas por negociação coletiva,…