Esse assunto tem estado em alta nos últimos dias no que se refere aos temas relacionados ao âmbito trabalhista. A…
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, entre outros direitos, indenização por danos morais em decorrência de dano existencial. No caso,…
Quando a empresa decide dispensar um funcionário, ela tem duas formas para fazer isso: demissão por justa causa ou demissão…
Um representante comercial ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo de empregado como vendedor. O reclamante alegou que…
A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, 5, mantém pontos já anunciados…
Essa é uma dúvida que paira em muitas empresas, os diferentes formatos de contratação PJ ou CLT são utilizados para definir o…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por…
Os empregadores de todo país tem até hoje (30 de novembro), para pagar a primeira parcela do 13º salário aos…
O presente artigo trata da multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias…
O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, aplica-se também a favor do empregador. Com esse…