CLT

Contrato de trabalho – Rescisão retroativa

Algumas empresas realizam a rescisão retroativa do contrato de trabalho. Tal prática consiste em dispensar o empregado, solicitando que este assine…

10 anos atrás

Confirmada justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso…

10 anos atrás

CLT: 11 direitos trabalhistas só para mulheres

Mesmo que a maioria dos direitos estejam relacionados à maternidade, existem alguns pontos relevantes: Curso Gerente de Departamento Pessoal Conheça…

10 anos atrás

Trabalhador com filho tem prioridade nas férias?

As férias escolares estão chegando e muitos trabalhadores escolhem esse período para aproveitar seu descanso, principalmente aqueles com filhos. Nem…

10 anos atrás

CLT – Como calcular o valor do 13º salário

Lá vem um respiro para a vida financeira, o tão esperado 13º salário, que chega em duas parcelas: a primeira,…

10 anos atrás

Funcionária que se viu forçada a trabalhar doente para não perder cesta básica será indenizada

Uma trabalhadora ingressou com ação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, alegando que teve que laborar mesmo doente, pois o…

10 anos atrás

Como Calcular a Hora Extra

Curso Gerente de Departamento Pessoal Para calcular o valor de sua hora extra é necessário, primeiramente, saber o valor de…

10 anos atrás

FGTS como garantia de operações de crédito consignado

Foi publicada, em 14 de julho de 2016, a Lei 13.313, que altera a Lei 10.820/2003, a qual trata da…

10 anos atrás

Conheça os direitos do trabalhador home office e freelancer garantidos por lei

Advogado explica também quando freelancer passa a ser CLT O home office é uma expressão inglesa que significa “escritório em…

10 anos atrás

Sua empresa não deposita seu FGTS? Saiba quais são seus direitos

A lei prevê que o empregador que não realizar o depósito no prazo previsto deverá pagar a parcela corrigida pela…

10 anos atrás