CLT

NIT: Saiba o que é e qual a sua função

Também designado como Número de Identificação do Trabalhador (NIT), tem como propósito a identificação de indivíduos que tiveram um emprego…

3 anos atrás

O que difere um contrato de trabalho temporário para os demais?

O contrato de trabalho temporário, tipo de contrato que gera oportunidades e facilidades: ele garante boa parte dos direitos trabalhistas…

3 anos atrás

Seguro-Desemprego: Entenda o que é e como ter direito

O Governo Federal oferece aos trabalhadores que perderam seus empregos, por meio de demissão sem justa causa, o benefício denominado…

3 anos atrás

Quais os tipos de assédio no trabalho?

O assédio no ambiente de trabalho consiste em ações que colocam um funcionário de uma empresa em uma situação desconfortável,…

3 anos atrás

Tenho obrigação de emitir CAT em caso de acidente de trabalho?

O CAT (Formulário de Certificação de Acidente de Trabalho) é um documento que tem sua emissão pela empresa em casos…

3 anos atrás

O que diz a CLT sobre advertência no trabalho?

A advertência no ambiente de trabalho é uma forma de repreensão imposta pela empresa com o objetivo de chamar a…

3 anos atrás

A empresa pode recusar meu atestado por não ter o CID?

Uma situação comum acontece quando um funcionário, por motivos de saúde, falta ao trabalho de forma justificada. No entanto, ao…

3 anos atrás

O que diz a legislação sobre o décimo terceiro?

O décimo terceiro salário, como sugere o próprio nome, constitui um acréscimo à remuneração do funcionário. O montante dessa bonificação…

3 anos atrás

Não recolher o FGTS pode dar direito a rescisão indireta. Entenda

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito do colaborador previsto na lei da CLT (Consolidação…

3 anos atrás

O que diz a CLT sobre a gratificação salarial?

A gratificação salarial é um tipo de vantagem oferecida pela empresa empregadora em reconhecimento pelos serviços prestados por um funcionário.…

3 anos atrás