O prazo de pagamento da verba rescisória é uma norma legal que deve ser rigorosamente observada pelas empresas. Nesse contexto, um dos aspectos cruciais é o...
Todos os empregados contratados no sistema CLT possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses. E as férias são necessárias por serem esse...
A multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um assunto que desperta interesse e dúvidas tanto por parte dos trabalhadores...
O atestado de acompanhamento é um documento importante para garantir que trabalhadores possam se ausentar do trabalho para cuidar de familiares em situações especiais. Alguns motivos...
Daqui a exatamente 7 dias ou uma semana, como preferir, os trabalhadores brasileiros poderão ter acesso ao novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24, a Lei nº 14.657. Ela altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu...
A dinâmica política e jurídica do Brasil ganha destaque em uma controvérsia atual: o destino do Imposto Sindical. O presidente Lula e o STF estão no...
O Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, recentemente tomou uma decisão que chama atenção. O tribunal negou o pedido de...
O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora...
Em meio aos desafios da vida profissional, a saúde dos trabalhadores desempenha um papel fundamental. Para garantir que os profissionais possam cuidar de sua saúde e...