O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores de carteira assinada que atuam na iniciativa privada. No caso dos brasileiros que exercem suas atividades...
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto n° 11.479, de 6 de abril de 2023. Este altera o Decreto nº 9.579,...
Para quem ainda não conhece, o saque-aniversário representa uma das diferentes maneiras de acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A...
É normal que os trabalhadores precisem se ausentar do trabalho em algumas ocasiões. Por isso, as faltas estão previstas na legislação trabalhistas, mas, para que elas...
O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa. Nos casos em que...
O setor de jornalismo da Rede Globo está em polvorosa, isso porque a emissora está realizando várias demissões nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro,...
No próximo dia 17 de abril, a Caixa Econômica Federal e o Banco Brasil começam a pagar mais uma rodada do abono salarial PIS/Pasep. Segundo o...
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe com seu advento mudanças significativas para o Direito do Trabalho, em especial quando falamos da jornada de trabalho e...
Em termos simples, podemos dizer que doenças ocupacionais são aquelas enfermidades quem tem relação com o serviço que o funcionário realiza na empresa em que ele trabalha. Importante...
O nome é até esquisito, mas o holerite nada mais é do que o documento que determina a remuneração do funcionário. Além do salário contratual, indica...