O abono salarial trata-se de um benefício trabalhista concedido a empregados da iniciativa privada, que recebem o PIS pela Caixa, e servidores públicos que acessam o...
O objetivo da legislação trabalhista é garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Dessa maneira, algumas leis estabelecem regras específicas para casos mais...

Muitos trabalhadores já estão acostumados a receber o 13º salário em duas parcelas, sendo a primeira paga em 30 de novembro e a segunda até 20...
Este ano, o Governo Federal liberou uma oportunidade excepcional de acessar os valores presentes no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De modo breve,...
Todos os colaboradores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses. A solicitação, quando...
Transferir um funcionário temporariamente para assumir a função de outro é um ato bastante comum nas organizações. Ocorre que essa troca pode ter períodos variáveis, como...
Legalmente, existem algumas formas de remunerar um profissional pelo trabalho realizado ou pelos serviços prestados de forma autônoma. Ao firmar um contrato, ambas as partes, empregador...
A implementação de um sistema de banco de horas nas empresas não é algo incomum de se ver. É comum que empresas de todos os tamanhos...
O salário se trata da remuneração que o trabalhador recebe pelo seu serviço prestado, sendo assim, é o principal direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis...
A legislação brasileira prevê diversos tipos de contrato de trabalho. Graças a essa variedade, é possível atender às particularidades de cada profissão e garantir as melhores...