
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário...

A pessoa que trabalha com carteira assinada e deu baixa para se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) vai ter direito à aposentadoria pelo INSS, precisa continuar...

A Caixa iniciou o pagamento do abono salarial conhecido como PIS, para quem trabalhou pelo menos 1 mês em 2020, com um limite de R$1.212,00. Por...

Após alguns dias de espera, o novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) finalmente está liberado. A autorização aconteceu através de uma...

O Governo Federal liberou nesta quinta-feira (17) o calendário de pagamentos do novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para mais de...

Será liberado um saque de R$ 1 mil a partir do dia 20 de abril para o trabalhador que tiver saldo no Fundo de Garantia do...

O PIS/Pasep é destinado para os trabalhadores que estão inscritos há mais de cinco anos no programa, que tenham seus dados informados corretamente pela empresa onde...

A rotina do trabalho muitas vezes pode ser algo extremamente estressante, causando um desgaste excessivo na vida do trabalhador, que muitas vezes precisa deixar sua ocupação...

A revisão do PIS/Pasep trata-se de uma tese jurídica voltada às situações em que os valores referente às cotas PIS/Pasep não passaram pela devida correção monetária. ...

Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei. Eles garantem uma proteção essencial ao funcionário e...