Um novo auxílio de R$ 550 já pode ser pedido por pessoas com deficiência, e esteja recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio-inclusão é...
Os trabalhadores já estão contando os dias, estamos em outubro e falta pouco para o pagamento da primeira parcela do 13° salário. A CLT (Consolidação das...
A Caixa Econômica Federal liberou cotas dos PIS/Pasep para todos os cidadãos que trabalharam entre de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. O...
Previamente, é preciso estar ciente que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nada mais é que uma “renda reserva”, oriunda de depósitos feitos...
Os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao recebimento de multa de 40% do saldo do FGTS, mas nem sempre a empresa tem dinheiro em...
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Logo, os trabalhadores com acesso ao FGTS...
O contrato de trabalho funciona como uma espécie de acordo entre empregado e empregador, o mesmo possui diversas finalidades que vão desde seguir uma conduta prevista...
Centenas de bilhões de reais é o tamanho das estimativas para os valores que o FGTS terá que pagar aos trabalhadores por consequência da Revisão do...
Antes de tudo, venho esclarecer que Horário de Trabalho e Jornada de Trabalho são coisas diferentes, pois seguindo as normas trabalhistas, a jornada de trabalho máxima...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça gratuita, caso vencida na demanda, a...