Os trabalhadores brasileiros têm R$ 24,5 bilhões a receber que estão sem movimentação no banco. O valor é refente as cotas do PIS/Pasep e do abono...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de...
Atualmente mexer no celular faz parte da rotina da maioria das pessoas, é até estranho quando alguém diz que não possui um celular. Porém, mesmo fazendo...
Previamente, para quem não sabe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício desenvolvido pelo Governo Federal, visando o amparo do trabalhador...
O processo de demissão de um funcionário por justa causa é bem delicado e é necessário a se atentar a alguns critérios importantes. Em regra geral,...
A Medida Provisória que funciona com o mesmo peso de uma lei, instaurou algumas disposições para regular as relações de trabalho durante o enfrentamento da pandemia...
Previamente, vale lembrar que o saque-aniversário, nada mais é que uma das formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao optar...
Conforme entendimento jurídico, desde que o cidadão cumpra os requisitos legais, todo crédito de origem, podem ser transferido ou vendido para outra pessoa, essa situação é...
O relator da Medida Provisória 1045/21, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer às emendas de Plenário e acrescentou mudanças no texto, como a permissão para sindicatos...
O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), adiou a reunião sobre a distribuição do lucro do FGTS para a próxima terça-feira (17), quando deverá ser decidido o...