O prazo para o resgate do abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019, pode ser sacado até dia 30 de junho, caso contrário, o trabalhador só terá...
Todo trabalhador que em algum momento tenha trabalhado de carteira assinada após 1999 pode pedir a ação que pede a correção dos valores depositados do Fundo...
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o guia técnico do Ministério Público do...
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2020 que começaria a ser pago no mês de julho de 2021, será adiado para o...
O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só quando a interpretação for diversa daquela proferida pela Seção...
Segundo a Caixa Econômica Federal é possível que o trabalhador antecipe em até três parcelas o seu fundo de garantia. Tal ação só será permitida para...
Todo brasileiro que trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e os dias atuais tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão...
O PIS/Pasep trata-se do abono salarial pago todos os anos aos trabalhadores que atuam de carteira assinada, bem como para os servidores públicos. No entanto, o...
Um dos documentos mais importantes da vida laboral de um trabalhador é a sua carteira de trabalho, documento onde são anotadas todas as suas experiências profissionais....
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em...