O cadastramento do PIS é obrigatório, mas por não ser um número utilizado no dia a dia, como RG ou CPF, muitos não sabem como tirar o PIS/PASEP....
Ao longo das últimas décadas, as necessidades da população foram mudando. Assim, para atender clientes cada vez mais exigentes, muitas empresas modificaram suas rotinas e começaram...
Uma novidade deste ano para empresas e trabalhadores é a Medida Provisória 905, instituída em 11/11/2019, que define o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a...
O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, criado em 2017, tem como objetivo principal fazer com que a população tenha controle sobre seus dados cadastrais. E, principalmente,...
Toda empresa tem um funcionário que se atrasa repetidas vezes, sem motivo aparente. É o famoso atraso injustificado. Você sabe como proceder, legalmente falando? Descubra neste...
Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, isso não significa que não haverá mudanças na legislação trabalhista em 2020. Pelo contrário: o impacto da Reforma leva...
No cenário reformista instalado no Brasil nos últimos anos, o Direito do Trabalho foi objeto de significativas mudanças. Com a Reforma Trabalhista, promovida através da Lei...
O adicional noturno é um direito do profissional, urbano ou rural, que trabalha durante a noite e/ou realiza atividades que gerem horas extras nesse período. Essa...
Modificações no salário mínimo alteram, pela terceira vez, os valores dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, PIS e Pasep. A partir deste mês de fevereiro, os trabalhadores...
Há várias situações em que o trabalhador, mesmo empregado consegue sacar o dinheiro depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Algumas conhecidas são para...