Uma das grandes mudanças que nossa legislação sofreu este ano e que impactou diretamente o mundo corporativo foi a MP da Liberdade Econômica, sancionada em setembro...
A folha de pagamento é um dos principais instrumentos de qualquer empresa, independentemente do setor no qual ela está inserida. Nele estão contidos os pagamentos que...
Em três meses, o Brasil acumula três salários mínimos diferentes: R$ 998 em dezembro, R$ 1.039 em janeiro e R$ 1.045 em fevereiro. A mudança ocorreu porque, inicialmente,...
A resposta é talvez, pois apesar do objetivo deste fundo está diretamente ligado a proteção dos trabalhadores brasileiros registrados no regime CLT demitidos sem justa causa, existem...
Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro de elevar o salário mínimo para R$ 1045, um acréscimo de R$ 6 reais quando comparado com a decisão...
A medida provisória 905/19 alterou significativamente as relações de trabalho no Brasil. Dentre essas alterações destaca-se a mudança de padrão no que se refere aos domingos e feriados....
Janeiro é o mês oficial das novas metas. Entre um novo amor, um novo estilo de vida, ou o sonho de uma viagem, muita gente tem...
Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo. Porém, quando o empregado apresenta o pedido de...
Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos...
Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho,...