A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais...
Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho. Todavia, hoje trataremos mais...
Em regra não. O salário é protegido de ser reduzido pelo artigo 7º da Constituição Federal: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que...
A nossa legislação trabalhista aponta duas maneiras pelas quais o trabalhador pode ser punido dentro da legalidade: a dispensa por justa causa e a suspensão. Já...
Muitos brasileiros podem contar com uma grana extra no mês de agosto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da primeira parcela do...
É preciso ficar atento quanto aos requisitos para sua concessão, número de parcelas, valor e prazo para requerimento, além das mudanças que ocorreram com a Lei 13.467/17....
A reforma trabalhista de 2017 mexeu com todos os brasileiros. As mudanças em mais de 100 cláusulas incluíam emendas importantes, como a priorização de acordos coletivos...
A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde...
Quando falamos sobre o adicional noturno estamos nos referindo a um benefício que se encontra disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Constituição. Em...
O aviso prévio é um direito constitucional previsto no art. 7, XXI, da Constituição. Comumente dizemos que ele, como grande parte dos direitos trabalhistas, é irrenunciável. Essa afirmação é...