Carlos começou a receber sua aposentadoria em abril de 2019. Em agosto, ele receberá metade do valor do décimo terceiro proporcional, isto é, referente aos 9 meses contados até dezembro do ano corrente.

Quem tem direito?

Para ter direito à antecipação do décimo terceiro, o cidadão precisa ter recebido durante o ano um dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria (de qualquer natureza)
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-reclusão
  • Auxílio-acidente

O abono anual é um direito de todos os brasileiros que recebem um dos benefícios previdenciários listados acima, inclusive profissionais autônomos, facultativos, empresários e segurados avulsos.

No que diz respeito aos benefícios de salário-maternidade e auxílio-doença, o valor da gratificação será proporcional ao período de pagamento.

Quem NÃO tem direito?

O 13º salário, pago pelo INSS, não é um direito dos brasileiros amparados pelo BPC-LOAS ou que recebem renda mensal vitalícia. O abono também não é pago para beneficiários de salário-família, auxílio suplementar por acidente de trabalho ou amparo previdenciário rural.

Quando será paga a primeira parcela do 13º salário 2019?

A primeira parcela do décimo terceiro será paga pelo INSS a partir do dia 26 de agosto de 2019, conforme determina o calendário de pagamento do INSS referente ao mês de agosto. O depósito da gratificação acontecerá gradualmente até o dia 06 de setembro de 2019.

As pessoas que ganham até um salário mínimo (R$998,00) de benefício previdenciário, com cartão final 1, recebem o pagamento primeiro. Quem ganha acima de um salário mínimo terá acesso à 1ª parcela do 13º a partir de 02 de setembro de 2019.

Calendários de pagamento 13º do INSS

No caso dos benefícios de até 1 salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro do INSS será depositada nas seguintes datas:

Número final do benefícioData do pagamento
126 de agosto de 2019
227 de agosto de 2019
328 de agosto de 2019
429 de agosto de 2019
530 de agosto de 2019
602 de setembro de 2019
703 de setembro de 2019
804 de setembro de 2019
905 de setembro de 2019
006 de de setembro de 2019

 

No caso das pessoas que recebem acima de R$998 por mês, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:

Número final do benefícioData do pagamento
102 de setembro de 2019
203 de setembro de 2019
304 de setembro de 2019
405 de setembro de 2019
506 de setembro de 2019
602 de setembro de 2019
703 de setembro de 2019
804 de setembro de 2019
905 de setembro de 2019
006 de setembro de 2019

 

Para ter a certeza de que o INSS não cometeu erros, o segurado deve conferir se o valor da parcela depositada está correto. Em caso de problemas, ou até mesmo ausência de pagamento, é recomendado procurar uma agência da Previdência Social ou entrar em contato com o telefone 135.

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