Sabemos que as empresas são obrigadas a pagar multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa do empregado, visto ser um direito...
Antes da Reforma Trabalhista algumas empresas e trabalhadores já faziam o acordo de demissão onde o empregado devolvia à empresa a multa de 40% do FGTS....
De acordo com a Solução de Consulta Cosit 35/2019 da Receita Federal, a parcela in natura, mediante tíquete ou cartão paga aos segurados empregados a título de auxílio-alimentação, não...
A última semana de janeiro está recheada de oportunidades para quem está em busca de estabilidade financeira por meio de concurso público. Apenas em Mato Grosso...
Contratar um advogado é uma decisão importante para quem precisa ingressar na Justiça em busca dos seus direitos. Mas qual é a melhor forma de encontrar...
Se um colaborador falta no trabalho, a empresa tem o direito de descontar a ausência do seu salário? Bem, a resposta é: depende. Como a Consolidação das...
A reforma trabalhista (lei 13.467 de 2017) mudou substancialmente a equiparação salarial que está prevista no artigo 461 da CLT sendo que o dispositivo antes da mudança era assim disposto: Art. 461...
Inicialmente, o fundo de garantia por tempo de serviço ou FGTS, é uma “poupança forçada”, suportada exclusivamente pelo empregador, que se destina à indenização por tempo...
As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus efeitos serão realmente apurados em 2019....
Dentro do quadro de propostas de Jair Bolsonaro, a ideia da criação de uma nova carteira de trabalho chamou a atenção de especialistas. Conforme o plano de governo...