A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31, reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O Superior Tribunal de...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é conhecido por todos os trabalhadores pela sigla FGTS, é constituído pelo saldo da conta vinculada pertencente a...
Em meio à crise econômica muitas empresas estão inadimplentes com os depósitos do FGTS. Por muitas vezes o trabalhador é surpreendido na demissão com a ausência...
Muitas empresas questionam-se acerca da possibilidade na dispensa de funcionário por justa causa em decorrência de falsas alegações prestadas por este quando da solicitação de vale...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar decisão Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que contrariava a jurisprudência do TST, decidiu, no ARR-20943-32.2017.5.04.0252,...
A dor de perder um ente querido, sabemos, é muito grande; suas dificuldades se multiplicam emocional e materialmente. Em meio às emoções penosas, ainda temos de...
Muitos empregados desconhecem a possibilidade de pedir rescisão indireta do contrato de trabalho e os consequentes direitos trabalhistas que decorrem de tal pedido. Em boa parte...
Dentre as diversas novidades trazidas pela Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista), destaca-se a inclusão do artigo 484-A da CLT, que introduziu uma nova forma de extinção do contrato de trabalho,...
O adicional de insalubridade é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros que trabalham em situações de risco. O adicional de insalubridade corresponde a uma percentagem extra...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no dia (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela,...