A contratação de funcionários é um ato que exige a atuação de profissionais com conhecimento da legislação trabalhista, tributária e previdenciária vigente. É preciso estar atento...
Pode parecer boba a pergunta, mas muitos empregados quando vão receber a rescisão, prestam atenção apenas no montante recebido e não observam os detalhes do TRCT...
Solicite o benefício O trabalhador deve solicitar o benefício nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, SINE – Sistema Nacional de Emprego e outros...
A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de...
Carnaval se aproximando, viagem marcada com os amigos ou familiares para passar o “feriadão” na praia (ou em qualquer outro lugar), até que chega um e-mail...
Para o contribuinte individual (empresário e autônomo), o salário de contribuição é declaratório, podendo variar mensalmente entre o salário mínimo e o teto máximo. É possível...
Veremos um pouco nesse artigo sobre os direitos do menor de idade, como também algumas restrições impostas pela legislação. Os artigos 402 ao 441 da CLT...
A demissão nunca é tarefa fácil para o RH e o departamento pessoal. Desligar um colaborador da empresa além de ser um momento delicado, possui burocracias constitucionais...
Uma dúvida muito comum entre empregadores e trabalhadores diz respeito às doenças ocupacionais e os direitos do empregado nesses casos. Inicialmente, é importante explicar as diferenças...
PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Apenas trabalhadores de empresas privadas, que possuem CLT, tem direito ao PIS . Já os servidores públicos...