
O valor do adicional de periculosidade pago a todos os trabalhadores será de 30% (trinta por cento) sobre o salário base (inclusive aos eletricitários), sem os acréscimos resultantes de gratificações,...

Há uma série de situações previstas pela legislação trabalhista brasileira que podem ser causadoras da demissão por justa causa do empregado. Má conduta, atos ilegais, uso...

Para justificar a falta ao trabalho, o empregado pode apresentar uma série de documentos comprobatórios de comparecimento em consultas médicas e tratamentos, ou de atestados que...

No Brasil, existe uma grande quantidade de pessoas que recebem o benefício assistencial ao idoso ou ao deficiente. É o chamado LOAS. Sabemos que muitas pessoas que...

Consulta Seguro Desemprego – O Seguro Desemprego é um benefício devido ao trabalhador formal que foi demitido sem justa causa e que tenha preenchido os requisitos para ter...

A Constituição Federal ao elencar as modalidades de aposentadoria as dividiu em três: compulsória, por invalidez e voluntárias, dividindo-se as últimas em aposentadoria por idade e por tempo...

O que acontece se eu receber o seguro desemprego trabalhando? O Seguro desemprego é um direito que todo o cidadão que trabalha registrado em carteira pode receber a partir...

Alguns serviços essenciais para o cidadão são feitos em locais específicos que realizam diversos tipos de tarefas. Com o trabalhador não é diferente e ele precisa...

O governo federal tem uma série de políticas públicas que, realmente, transformam e melhoram a vida de diferentes tipos de pessoas. Um desses importantes programas é...
A maioria das culturas tende a reconhecer a importância dos idosos em sua sociedade, e os direitos dos aposentados, no Brasil, é a forma institucional de...