“Os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar (LC).” Por maioria, esse foi o…
As pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (lucro…
O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, instituído pelo Convênio ICMS 92 de 2015, será exigido nos documentos fiscais…
Contribuintes devem redobrar os cuidados na hora de preencher os dados referentes às despesas médicas sob o risco de caírem…
A Receita Federal prorrogou para 22 de maio deste ano, o prazo de entrega da DCTF das pessoas jurídicas inativas…
Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo…
Os profissionais liberais terão que fazer um esforço extra para prestar contas ao Fisco, na declaração de Imposto de Renda…
O subsolo do prédio anexo ao Ministério da Fazenda, em Brasília. Depois de uma curta caminhada o servidor da Receita Federal,…
O Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 800…
A cadeia de lojas francesa FNAC, uma das maiores distribuidoras de eletrônicos, livros, Cds e Dvds do mundo, cansou de,…