Imposto de Renda: Conheça os riscos de quem usa carnê-leão na declaração

Os profissionais liberais terão que fazer um esforço extra para prestar contas ao Fisco, na declaração de Imposto de Renda (IR) 2017. Tributaristas alertam que quem não aplicou a regra nova, de detalhar informações sobre os clientes no carnê-leão, terá que listar cada valor recebido na declaração de ajuste relativa a rendimentos de 2016, correndo o risco de cair na malha fina e pagar multa adicional de até 50% sobre o imposto devido.

O carne-leão é o recolhimento mensal de IR por pessoas físicas que recebem rendimentos de outras pessoas físicas, ou do exterior. O imposto deve ser recolhido por profissionais liberais e autônomos, como médicos, dentistas, terapeutas ocupacionais, por exemplo. E pelo contribuinte que recebe aluguel de imóveis ou locação de veículos, além de quem recebe pensão alimentícia.

Para aumentar o cerco a sonegadores, a Receita Federal passou a exigir, desde janeiro do ano passado, que valores de consultas médicas e de dentistas, declarados no carnê-leão, teriam que ser acompanhados do CPF e do nome do cliente.

A justificativa do Fisco foi a de maior eficácia no cruzamento de dados, evitando que muitos contribuintes caiam na malha fina, e reduzindo os casos de sonegação fiscal. A medida estendeu aos profissionais liberais o mesmo tratamento tributário a que já estavam sujeitas as empresas da área de saúde.

Para o advogado tributarista Osvaldo Cruz, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o carnê-leão é uma forma antiga de “facilitar” para o contribuinte o pagamento parcelado do imposto. “Seria uma forma de planejamento fiscal mensal, para o contribuinte não ter que pagar um valor elevado de uma vez, no ajuste anual”, disse Cruz.

Os motoristas de táxi estão na lista dos que devem fazer o recolhimento obrigatório pelo carnê-leão. Para saber se está enquadrado, o taxista ou quem recebe aluguel deve verificar se o valor recebido ficou acima do limite da isenção mensal do IR das pessoas físicas.